sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
CIM do Tâmega e Sousa assina Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa vai assinar, com a Comissão Diretiva do Norte 2020, do PDR (programa de desenvolvimento rural), do POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) e do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos) o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Tâmega e Sousa (PDCT). A cerimónia que vai contar ,ainda, com a presença do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro acontece no próximo dia 26 de janeiro de 2016, pelas 11 horas, em Penafiel. De referir que o Tâmega e Sousa é uma sub-região, composta por 11 municípios - Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende -, marcada por fortes assimetrias e que, no quadro macro económico atual, se situa nos últimos lugares do ranking nacional. Segundo o CIM "esta é uma realidade que não pode ser esquecida e que faz realçar a importância da assinatura deste Pacto para o futuro. A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa acredita que estará agora capaz de se fortalecer e melhor responder, interna e externamente, às exigências que se colocam, neste momento que acredita ser de viragem". Diz o site oficial do Portugal2020 que os pactos são " Promovidos por iniciativa de comunidades intermunicipais e de áreas metropolitanas e ancorados nas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), estabelecidas ao nível das NUTS III, recorrendo ao instrumento regulamentar dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Abrangem as intervenções das entidades municipais e intermunicipais essenciais à implementação da respetiva EIDT reconhecida, podendo integrar a participação de outros copromotores associados, desde que estes manifestem acordo explícito para tal, na fase de apresentação e aprovação.Para a concretização dos Pactos é mobilizada uma dotação global de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento de quase 1.000 M€, através da contribuição dos Programas Operacionais Regionais Norte, Centro, Lisboa e Alentejo, do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, do Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego e do Programa de Desenvolvimento Rural". Na página do Norte2020 pode ler-se que os promotores do Pacto para o desenvolvimento e Coesão Territorial deverão "identificar intervenções prioritárias em diferentes áreas como a reorganização de serviços públicos e coletivos, a inclusão, a educação ou formação e a modernização administrativa".
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